O Sol, o Ouro do Brasil.

Fotografia tirada por Igor Rodrigues às margens da BR-304, RN-Brasil.

O Brasil é um dos países que possuem maiores incidências de irradiação solar no mundo, chegando a uma nível médio de 5,43kwh/m².dia (quilowatt-hora/metro quadrado x dia), em regiões como o Nordeste do país (ver Gráfico 1), segundo o Atlas Brasileiro de Energia Solar 2ª ed. – INPE, enquanto que países com Alemanha possui índices de irradiação solar em torno de 2,5kwh/m².dia.

Gráfico 1 – comparativo de irradiação solar no Brasil, EUA, China e Alemanha.

Entretanto, estima-se que o Brasil esteja cerca de 15 anos atrasado em relação à alguns países como Alemanha, China e Estados Unidos, pois, apesar de todo o potencial solar existente, nosso investimento é ainda incipiente, uma vez que estamos na ordem de 1 GW (giga watt) de capacidade instalada de geração por fonte solar fotovoltaica (observar o Gráfico 2), enquanto a China já possui 130 GW, EUA e Alemanha 41GW.

Gráfico 2 – comparativo de capacidade instalada de geração solar fotovoltaica.

Contudo, de 2012 para cá, houveram drásticas mudanças em função da aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) da Resolução Normativa (REN) 482, onde regulamentou os sistemas de geração distribuída e conectados à rede da matriz energética brasileira.

Desde então, criou-se o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, onde consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica, a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e, inclusive, fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade, por meio da “Micro” ou “Mini” geração distribuída. Tal resolução foi revisada pela ANEEL em 2015, dando origem a REN 687/15.

Com isso, nos últimos 5 anos a quantidade de unidades de micro e mini geração (até 5MWp) instaladas cresceu cerca de 81000% no Brasil, saltando de 29 unidades para quase 24000, conforme dados apresentados no Gráfico 3 abaixo.

Gráfico 3 – crescimento da quantidade de unidades de sistemas solares fotovoltaicos instaladas no Brasil.

Dessa forma, a fim de atender a essa demanda, hoje há no país cerca de 3000 empresas, dentre elas, comercializadoras, projetistas e instaladoras de sistemas fotovoltaicos. O estado que lidera a corrida solar no Brasil é Minas Gerais, com cerca de 5000 sistemas instalados.

Além dos aspectos citados, outros fatores que vem impulsionando a instalação dos sistemas solares fotovoltaicos no Brasil são:

Figura 1 – inflação energética no Brasil.

• A alta inflação energética que o país vem enfrentando (cerca de 44% de aumento na conta de luz nos últimos 6 anos). Ver figura 1 abaixo;

• Redução no Preço dos Equipamentos: nos últimos 10 anos os preços dos equipamentos dos sistemas fotovoltaicos caíram cerca de 80%, a nível mundial.

Figura 2 – incentivo do governo através de crédito para financiamento.

• Incentivo de crédito para financiamento: governo federal aumenta o incentivo de crédito para a instalação desse tipo de sistema;

• Incentivo através da isenção tributária de ICMS, PIS e COFINS – exceto os estados do Amazonas, Paraná e Santa Catarina, os outros 23 estados da federação já possuem isenção de ICMS sobre a energia produzida de forma distribuída pelos geradores fotovoltaicos.

Figura 3 – Projetos para instalação de energia solar em prédios públicos e em unidades do programa minha casa, minha vida.

• Projetos para instalação de energia solar em prédios públicos e em unidades do programa minha casa, minha vida: Os textos preveem a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica em prédios públicos (PLS 253/2016) ou financiados com recursos públicos e em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PLS 224/2015).

Assim, segundo a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) a projeção da Aneel é que, até 2024 cerca de 800.000 unidades de micro e minigeração solar fotovoltaica estejam em funcionamento no Brasil, bem como uma previsão de uma movimentação econômica na ordem de 125 bilhões de reais até 2030 no país.